ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeita se reúne pela segunda vez com Sintep para evitar paralisação

 

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), recebeu em seu gabinete representantes do Sintep/MT (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso), nessa quinta-feira (21), para uma segunda rodada de discussões sobre a redução da carga horária de 38h para 36h. Durante o encontro, a gestora falou sobre a situação financeira do município e pediu a compreensão da categoria.

 

A primeira reunião com os representantes do Sintep foi realizada no início de agosto. Rosana reforçou que o cenário nacional e estadual passa por um momento financeiro ‘delicado’, mas que o município está aberto ao diálogo. "Estamos buscando um dialogo, receber e ouvir, porque já é a segunda vez. Pedir compreensão, pois não é momento de paralisação e a redução da carga horária terá que representar em novas contratações. Estamos cortando ações, mantendo o essencial para o funcionamento e queremos manter os salários em dia. Ninguém esperava que acontecesse isso, mas é reflexo do que o Brasil está vivendo”, destacou a prefeita.

 

A reunião foi acompanhada pela vereadora professora Branca (PR) e pelas secretárias de Administração Anna Dias da Costa, Planejamento, Finanças e Orçamento Ivete Mallmann, e Educação, Esporte e Cultura Veridiana Paganotti, Além de uma equipe técnica da pasta da Educação.

 

Na oportunidade, a secretária de Administração, Anna Dias da Costa, informou à categoria que o município esta tramitando a possibilidade de contratar com uma empresa, tendo por finalidade dispor plano de saúde a todos os servidores municipais conforme solicitado pelo sindicato, assim como está trabalhando no processo de reavaliação das readaptações através de uma comissão que passará por análise de uma junta médica que avaliará os 74 professores da Educação para que identificados os casos e estando aptos poderão retornar as salas de aula, além do parecer jurídico favorável para 11 dias de faltas injustificadas no calendário escolar do ano passado. Também reforçou que atualmente a Prefeitura está com 185 ocorrências em afastamentos de profissionais da Secretaria de Educação.

 

A secretária de Finanças explicou a situação financeira do município, que tem se mantido com recursos próprios nos valores de repasses deficitários, principalmente devido à queda dos valores de repasses do Governo Federal e Governo Estadual. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também apresenta um déficit em torno de 5% do valor da meta orçada.

 

Para o ano de 2017, a previsão de repasses do Fundeb pelo Governo Federal era em torno de R$ 47 milhões, deste montante foram repassados apenas R$ 28 milhões, sendo que o Município tem arcado com a diferença, já que o fundo de manutenção é utilizado para pagar a folha de servidores da Educação, que é de aproximadamente R$ 5 milhões, mensais.

 

“As secretarias estão fazendo o que é possível para manter despesas e salários em dia. Não temos condições de fazer investimentos, não é somente na Educação, mas em todas as pastas. Estamos vivendo um drama na Saúde, que é o fechamento do Hospital Regional. Estamos cobrando repasses do Estado de ICMS e IPVA. Estamos mantendo o os pagamentos com recursos próprios dos valores deficitários de repasses. Já recebemos a informação de que não haverá repasse do FEX. O município está tendo que encontrar alternativas”, destacou Ivete Mallmann.

 

Além disso, a secretária de Educação pontuou atrasos nos repasses do transporte escolar. “Desde o início do ano era pra ser repassado ao município R$ 3, por aluno, mas até então só recebemos um repasse de R$ 2,05”, ponderou Veridiana.

 

Os representantes do sindicato se mostraram compreensivos e sensíveis à situação apresentada pela administração, porém reafirmaram que a decisão momentânea é de paralisação de três dias (3 a 5 de outubro).

 

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